O website www.eurofrozen.com (doravante, o “Website”) foi criado, pertence, bem como é operado e mantido pela EUROFROZEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., com sede em Quinta de Vale Flores – Feijó, 2814-512 Almada.
A Eurofrozen poderá, em qualquer momento e caso considere necessário, alterar, adicionar ou eliminar qualquer Termo e Condição através da atualização do conteúdo desta página.
Aconselhamos que visite periodicamente a página para verificar se foram efetuadas atualizações.
A Eurofrozen poderá descontinuar sem aviso prévio o Website, em qualquer momento e caso considere tal oportuno.
Direitos de autor
Os ficheiros de texto, as imagens, os gráficos, os áudios e as animações, a restante informação e o formato de representação no Website, bem como a organização e a estrutura do site estão sujeitos aos direitos de autor da Eurofrozen.
O Website não poderá, na íntegra ou em parte, ser copiado ou distribuído nem poderá ser alterado ou inserido noutros websites sem a autorização prévia por escrito da Eurofrozen.
Não poderão ser efetuadas alterações ao conteúdo do Website, independentemente do tipo, existindo uma obrigação de manter as indicações de direitos de autor ou de propriedade tal como estão.
Marca comercial
Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais constantes no Website estão protegidos pelos direitos da marca comercial da Eurofrozen. Essa proteção aplica-se, em especial, aos símbolos e logótipos.
O Website e qualquer material constante no Website não concedem, nem poderão ser interpretados como concedendo, uma autorização a terceiros para utilização, cópia ou benefício, direta ou indiretamente, dos direitos de propriedade intelectual da Eurofrozen
Garantia
A informação constante no Website é facultada pela Eurofrozen a título informativo e, tanto quanto possível, em conformidade com a legislação aplicável, sem nenhum tipo de garantia, explícita ou implícita.
No entanto, a informação, as funções e as aplicações constantes neste Website, embora tenham sido cuidadosamente analisadas e sejam consideradas corretas, podem incluir erros ou inexatidões.
Limitação da responsabilidade
ETanto quanto possível e em conformidade com a legislação aplicável, a Eurofrozen não será responsável por nenhum dano potencialmente resultante da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do Website.
Cookies
O Website utiliza cookies com o objetivo de permitir a sua correta utilização. Os utilizadores não são obrigados a aceitar os cookies; contudo, caso não sejam aceites, o Website poderá não funcionar corretamente.
Hiperligações para páginas de terceiros
A Eurofrozen poderá estabelecer hiperligações para páginas de terceiros. Tais sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Eurofrozen, pelo que a Eurofrozen não será responsável por essas páginas nem pelo seu conteúdo. A utilização das hiperligações é efetuada por conta e risco de cada utilizador. A Eurofrozen não permitirá o estabelecimento de uma hiperligação para o Website por terceiros no respetivo website ou em qualquer website sem a autorização prévia por escrito da Eurofrozen.
Contacto
Em caso de dúvidas relacionadas com os presentes Termos e Condições, poderá enviá-las por correio postal para a morada referida anteriormente ou por correio eletrónico para eurofrozen@eurofrozen.com.
Informamos que todas as referências a “Eurofrozen” dizem respeito à sociedade comercial Eurofrozen Indústria e Comércio de Produtos Alimentares, S.A. e/ou ao Grupo Audens Solutions.
Validade e nulidade
Caso uma parte ou uma disposição dos presentes Termos e Condições não seja exequível ou entre em conflito com a legislação aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Direito aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos e foram elaborados em conformidade com o Direito português.
Foro competente
A resolução de quaisquer eventuais questões e litígios, inerentes aos presentes Termos e Condições, será da competência exclusiva dos Tribunais da Comarca de Lisboa, Portugal.
